{"id":824,"date":"2020-09-14T07:38:01","date_gmt":"2020-09-14T07:38:01","guid":{"rendered":"http:\/\/desarrollo.fronteira.eu\/fronteira2020\/?page_id=824"},"modified":"2020-10-02T06:29:25","modified_gmt":"2020-10-02T06:29:25","slug":"aviso-legal-2","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.fronteira.eu\/fronteira2020\/pt\/aviso-legal-2\/","title":{"rendered":"Aviso Legal"},"content":{"rendered":"\n

O objetivo das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais \u00e9 regulamentar as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio \u00abhttps:\/\/fronteira.eu\/fronteira2020\/\u00bb (doravante, \u00abo site\u00bb), cujo titular \u00e9 a empresa ASPRODES (doravante, ASPRODES.) , com CIF G 37021946, Sede: C \/ Mariseca 1, 37003 Salamanca, com a qual pode entrar em contato atrav\u00e9s de asprodes@asprodes.es<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

1. Condi\u00e7\u00f5es de acesso<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O objetivo deste site \u00e9 fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre a nossa atividade. A sua utiliza\u00e7\u00e3o implica a aceita\u00e7\u00e3o total por parte do Utilizador destas condi\u00e7\u00f5es, pelo que caso n\u00e3o concorde com o seu conte\u00fado deve abster-se de utilizar o site, bem como as informa\u00e7\u00f5es nele disponibilizadas. A ASPRODES reserva-se o direito de fazer as modifica\u00e7\u00f5es que julgar convenientes, podendo modificar, apagar ou incluir, sem pr\u00e9vio aviso, novos conte\u00fados e \/ ou servi\u00e7os, bem como a forma como s\u00e3o apresentados e localizados e as condi\u00e7\u00f5es de uso da web.<\/p>\n\n\n\n

O Utilizador aceita que o acesso e utiliza\u00e7\u00e3o do site e dos conte\u00fados nele inclu\u00eddos se processe de forma livre e consciente, sob a sua exclusiva responsabilidade, e consequentemente compromete-se a:<\/p>\n\n\n\n

  • N\u00e3o utilizar o site para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades contr\u00e1rias \u00e0 lei, \u00e0 moral, \u00e0 ordem p\u00fablica, em geral, e fazer um uso l\u00edcito e honesto de acordo com estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais, bem como abster-se de praticar qualquer ato que possa prejudicar, desabilitar, sobrecarregar ou deteriorar o site e \/ ou impedir o uso normal e o uso por outros usu\u00e1rios.<\/li>
  • N\u00e3o manipular ou alterar qualquer conte\u00fado da web sem o consentimento expresso e por escrito de seu propriet\u00e1rio. Qualquer altera\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou manipula\u00e7\u00e3o sem o consentimento do propriet\u00e1rio, exime-o de qualquer responsabilidade.<\/li>
  • N\u00e3o reproduzir, copiar, distribuir, comunicar publicamente, transformar ou modificar os conte\u00fados, a menos que tenha a autoriza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido; bem como eliminar, evadir ou manipular o Copyright e outros dados que identifiquem os direitos da ASPRODES ou dos seus titulares incorporados nos conte\u00fados, bem como os dispositivos t\u00e9cnicos de prote\u00e7\u00e3o, ou quaisquer mecanismos de informa\u00e7\u00e3o que os conte\u00fados delineados possam conter.<\/li>
  • N\u00e3o introduzir ou disseminar programas de dados na web (v\u00edrus ou qualquer tipo de software nocivo) que possam causar danos \u00e0 web.<\/li>
  • ASPRODES n\u00e3o garante a disponibilidade e continuidade do site nem se responsabiliza por quaisquer danos que possam ocorrer, ou por defeitos t\u00e9cnicos, incluindo v\u00edrus ou outros elementos nocivos, de qualquer natureza, derivados da utiliza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e dos assuntos contidos na web.<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    2. Uso de cookies<\/h3>\n\n\n\n

    Para prestar um melhor servi\u00e7o, ASPRODES pode armazenar pequenos arquivos de informa\u00e7\u00e3o denominados cookies no computador do Utilizador, utilizados para o bom funcionamento de alguns dos servi\u00e7os oferecidos, bem como para efectuar estat\u00edsticas de utiliza\u00e7\u00e3o, diagnosticar problemas no web, e para a administra\u00e7\u00e3o de alguns dos servi\u00e7os oferecidos. Para limitar ou restringir a admiss\u00e3o de cookies em seu computador, o usu\u00e1rio pode configurar seu navegador para esses fins. Para obter mais informa\u00e7\u00f5es, visite nossa pol\u00edtica de cookies.<\/p>\n\n\n\n

    3. Responsabilidades<\/h3>\n\n\n\n

    O usu\u00e1rio ser\u00e1 respons\u00e1vel por danos de qualquer natureza que ASPRODES. ou qualquer terceiro pode sofrer como consequ\u00eancia da viola\u00e7\u00e3o de qualquer uma das obriga\u00e7\u00f5es a que est\u00e1 sujeito por estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/p>\n\n\n\n

    ASPRODES n\u00e3o assume qualquer responsabilidade nem exerce qualquer controlo sobre as poss\u00edveis hiperliga\u00e7\u00f5es que a web cont\u00e9m para conte\u00fados externos; no entanto, ele remover\u00e1 os links que incluem conte\u00fado ilegal assim que tiver conhecimento disso.<\/p>\n\n\n\n

    4. Propriedade Intelectual e Industrial<\/h3>\n\n\n\n

    O Usu\u00e1rio reconhece que todos os conte\u00fados da web e, em particular, todas as informa\u00e7\u00f5es e materiais, a estrutura, sele\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de seus conte\u00fados, programas e desenvolvimento de aplica\u00e7\u00f5es utilizadas em rela\u00e7\u00e3o aos mesmos, est\u00e3o protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial de propriedade do propriet\u00e1rio do site ou, se for o caso, de terceiros.<\/p>\n\n\n\n

    Em nenhum caso o acesso aos mesmos ou a sua utiliza\u00e7\u00e3o pelo Utilizador implicar\u00e1 qualquer tipo de ren\u00fancia, transmiss\u00e3o ou transfer\u00eancia total ou parcial dos referidos direitos, nem confere qualquer direito de utiliza\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos referidos direitos. conte\u00fados sem a pr\u00e9via e expressa autoriza\u00e7\u00e3o especificamente concedida para este fim pela ASPRODES ou pelo terceiro titular dos direitos afetados.<\/p>\n\n\n\n

    ASPRODES \u00e9 propriet\u00e1ria dos elementos que comp\u00f5em o design gr\u00e1fico do seu site, dos menus, bot\u00f5es de navega\u00e7\u00e3o, do c\u00f3digo, dos textos, imagens, texturas, gr\u00e1ficos e de qualquer outro conte\u00fado do site ou, em outros casos, possui o autoriza\u00e7\u00e3o correspondente para o uso dos referidos elementos.<\/p>\n\n\n\n

    Todas as marcas registradas, nomes comerciais ou sinais distintivos mostrados nesta p\u00e1gina s\u00e3o de propriedade da ASPRODES e \/ ou empresas terceirizadas. \u00c9 proibido usar ou baixar permanentemente, copiar ou distribu\u00ed-los por qualquer meio sem o consentimento obrigat\u00f3rio do propriet\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

    435\/5000Caso algum Usu\u00e1rio ou terceiro considere que algum conte\u00fado inserido no site viola seus direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial, dever\u00e1 enviar uma notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 ASPRODES identificando-se a si mesmo e ao titular dos direitos de propriedade intelectual ou industrial supostamente infringido, fornecendo titularidade ou credenciamento da representa\u00e7\u00e3o dos referidos direitos<\/p>\n\n\n\n

    Caso algum Usu\u00e1rio ou terceiro considere que algum conte\u00fado inserido no site viola seus direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial, dever\u00e1 enviar uma notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 ASPRODES identificando-se a si mesmo e ao titular dos direitos de propriedade intelectual ou industrial supostamente infringido, fornecendo titularidade ou credenciamento da representa\u00e7\u00e3o dos referidos direitos.<\/p>\n\n\n\n

    5. Prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h3>\n\n\n\n

    Para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre o processamento de seus dados, consulte nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n

    6. Confidencialidade<\/h3>\n\n\n\n

    Qualquer informa\u00e7\u00e3o que qualquer uma das partes comunique ou facilite \u00e0 outra ou \u00e0 qual qualquer uma delas tenha acesso, ser\u00e1 considerada confidencial e n\u00e3o poder\u00e1 ser divulgada, mostrada, reproduzida, copiada, discutida com terceiros ou usada por qualquer uma das partes para fins n\u00e3o relacionado com aqueles que motivaram sua comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

    7. Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

    Estas Condi\u00e7\u00f5es Gerais ser\u00e3o regidas pelas disposi\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Para quaisquer quest\u00f5es que possam surgir entre as partes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o deste documento, ambas as partes expressamente concordam e renunciam a qualquer outra jurisdi\u00e7\u00e3o que possa corresponder, \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos Tribunais e Tribunais de SALAMANCA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O objetivo das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais \u00e9 regulamentar as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio \u00abhttps:\/\/fronteira.eu\/fronteira2020\/\u00bb (doravante, \u00abo site\u00bb), cujo titular \u00e9 a empresa ASPRODES (doravante, ASPRODES.) , com CIF G 37021946, Sede: C \/ Mariseca 1, 37003 Salamanca, com a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.fronteira.eu\/fronteira2020\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/824"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.fronteira.eu\/fronteira2020\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.fronteira.eu\/fronteira2020\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fronteira.eu\/fronteira2020\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.fronteira.eu\/fronteira2020\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=824"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/www.fronteira.eu\/fronteira2020\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/824\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":905,"href":"https:\/\/www.fronteira.eu\/fronteira2020\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/824\/revisions\/905"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.fronteira.eu\/fronteira2020\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=824"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}